Direito Desportivo

A grande maioria das modalidades esportivas tem seus Tribunais específicos constituídos de comissões disciplinares, Tribunais de Justiça Desportiva e Superiores Tribunais de Justiça Desportiva. Todas essas delimitações legais encontram-se grafadas no Código Brasileiro de Justiça Desportiva em vigor desde 23 de dezembro de 2003.

O Monte Advogados Associados possui profissionais com capacitação específica no Direito Desportivo, plenamente habilitados para desenvolver trabalhos nessa especialidade jurídica, atendendo atletas, clubes, patrocinadores, investidores, parceiros e todos os envolvidos com o esporte, pessoas físicas ou jurídicas. Dentre os diversos serviços oferecidos, destacam-se:

– Liberação contratual;

– Área trabalhista;

– Elaboração de contratos e pré-contratos;

– Rescisão contratual;

– Elaboração de procurações e autorizações.