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Direito Comercial

Direito Comercial

– Consultoria e resolução de problemas referentes a contratos e obrigações comerciais, propriedade industrial, marcas e patentes. Cobranças de títulos de crédito. Assessoria em questões de direito societário. Falência e recuperação de empresas;

– Constituição, dissolução, cisão, fusão de empresas. Dissolução parcial ou total com apuração de haveres sócios. Consultoria na instalação e extensão de negócios. Subsídios fiscais e comerciais;

– Criação de holdings e grupos de empresas, joint venture, off shore, proteção e blindagem patrimonial;

– Comércio exterior;

– Consultoria em relação a contratos de fomento mercantil, arrendamento (leasing) e compra e venda mercantil. Alienação fiduciária em garantia. Transporte de carga, fretamento e armazenagem. Representação comercial autônoma. Know-how e franchising;

– Cobrança e assessoria pertinente a títulos de crédito: cheque, duplicata mercantil, letra de câmbio, notas promissórias, conhecimentos de depósito, de frete e de transporte, warrant, cédulas de crédito comercial, rural e hipotecária. Fianças, avais, endossos, aceites e protestos;

– Ajuizamento e impugnação de pedidos de falência, habilitação e verificação de créditos. Restituição de mercadorias. Crise empresarial: recuperação judicial e extrajudicial.