Direito Civil

– Assessoria preventiva a pessoas físicas e jurídicas;

– Negócios jurídicos em geral: declaração da validade ou invalidade por existência de vícios (erro, ignorância, dolo, coação, estado de perigo ou lesão);

– Defesas em processos administrativos, ações judiciais ou execuções judiciais ou extrajudiciais em geral;

– Execuções: fraude contra credores;

– Reconhecimento de prescrição ou decadência de direitos;

– Direito das Obrigações: dar, fazer, não fazer, alternativas, divisíveis ou indivisíveis;

– Pagamento: dação e consignação, novação e compensação de dívidas;

– Dívidas inadimplidas: cobrança, execução, mora, perdas e danos, lucros cessantes, multas pelo atraso, arras ou sinal;

– Elaboração de contratos, assunção de dívidas e cessões de crédito;

– Estipulação em favor de terceiro, promessa de fato a terceiro, vícios redibitórios, evicção;

– Contratos preliminares, distratos, cláusulas resolutivas, onerosidade excessiva em cláusulas contratuais;

– Compra e venda, retrovenda, preempção ou preferência, com reservas de domínio, troca ou permuta, doação;

– Outros contratos: locação de bens móveis e imóveis, empréstimo, mútuo, prestação de serviço, empreitada, depósito, comissão, corretagem, agência, transporte e distribuição;

– Seguros: orientações jurídicas para seguros contra danos e pessoas, cumprimento de cláusulas contratuais, seguro obrigatório (DPVAT), dano moral decorrente de descumprimento do contrato;

– Planos de saúde: cumprimento de cláusulas contratuais, reajustes ilegais, questionamento de carência mínima.