Direito Desportivo
A grande maioria das modalidades esportivas tem seus Tribunais específicos constituídos de comissões disciplinares, Tribunais de Justiça Desportiva e Superiores Tribunais de Justiça Desportiva. Todas essas delimitações legais encontram-se grafadas no Código Brasileiro de Justiça Desportiva em vigor desde 23 de dezembro de 2003.
O Monte Advogados Associados possui profissionais com capacitação específica no Direito Desportivo, plenamente habilitados para desenvolver trabalhos nessa especialidade jurídica, atendendo atletas, clubes, patrocinadores, investidores, parceiros e todos os envolvidos com o esporte, pessoas físicas ou jurídicas. Dentre os diversos serviços oferecidos, destacam-se:
– Liberação contratual;
– Área trabalhista;
– Elaboração de contratos e pré-contratos;
– Rescisão contratual;
– Elaboração de procurações e autorizações.
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